COGER Atribuições
Data: 20/02/2026 - Horas: 09:00
Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (COGER)
A COGER atua como o elo de ligação fundamental para a organização e o funcionamento administrativo e regulamentar das unidades escolares. A sua principal missão é assegurar que a rede opere de forma coesa, prestando apoio direto aos diretores e às equipas gestoras no cumprimento das normas do sistema educativo e na otimização da rotina escolar. As principais atribuições desta coordenadoria dividem-se nas seguintes frentes de atuação: Organização e Estruturação da Rede: Planear e coordenar o calendário escolar, acompanhando a organização das turmas e garantindo o cumprimento dos dias letivos e das cargas horárias estabelecidas pela legislação. Gerir e monitorizar o fluxo de matrículas, transferências e o dimensionamento das escolas, assegurando o acesso e a permanência de todos os estudantes nas unidades de ensino dos 13 municípios. Analisar e emitir pareceres sobre a necessidade de criação, reestruturação ou encerramento de turmas e etapas de ensino, de acordo com a procura e a capacidade física de cada escola. Apoio à Gestão e Legislação Escolar: Prestar assessoria técnica e legal aos diretores na interpretação e correta aplicação das normas, portarias e resoluções emitidas pela SEDUC-MT e pelo Conselho Estadual de Educação. Orientar as escolas na elaboração, revisão e validação dos seus Regimentos Escolares, garantindo que estejam atualizados e em total conformidade com as diretrizes estaduais. Supervisionar a inserção de dados nos sistemas oficiais de gestão escolar (como o censo escolar e os diários online), assegurando a fidedignidade e a atualização das informações da rede. Fortalecimento da Gestão Democrática e Clima Escolar: Fomentar os princípios da gestão democrática, orientando a constituição e o funcionamento ativo dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) e dos grémios estudantis. Atuar na mediação de conflitos e apoiar as equipas diretivas na resolução de problemas do quotidiano, promovendo um ambiente escolar seguro, pacífico e colaborativo. Articular parcerias entre a escola, as famílias e a rede local de proteção social (como Conselhos Tutelares e serviços de saúde) para salvaguardar o bem-estar e os direitos dos alunos.