Legislação
Data: 02/02/2026
PORTARIA Nº 056/2026/GS/SEDUC/MT
Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o primeiro semestre do ano de 2026, nos termos da Instrução Normativa vigente.
Data: 19/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/GS/SEDUC/MT
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Qualificação Profissional ou Dispensa para Qualificação Profissional para Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado, no âmbito da SEDUC.
Data: 04/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2025/SEDUC/MT
Dispõe sobre o processo de atribuição e contratação do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
Data: 30/10/2025
PORTARIA Nº 958/2025/GS/SEDUC/MT
Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2026, e dá outras providências.